Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:36

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:52

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:11

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:39

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:51

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:51

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:15

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 07:05

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:01

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 07:57

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 07:53

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 16:20

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 09:21

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:39

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:09

Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:27

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:27

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 08:19

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 16:21

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Exibindo resultado de 5721 até 5740 de um total de 35464

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos